CONSELHO NACIONAL DO POVO DE CABINDA ( NKOTO / LIKANDA)

Cabindesas e Cabindeses, Excelentíssimo Senhor presidente Honorário da Flec

Patriotas e resistentes Amigos da Nação e do povo de Cabinda, Povos, estados, governos, instituições e organizações nacionais e internacionais amantes da justiça, paz e da liberdade, Dirigentes e quadros de Cabinda, Juventude de

Cabinda ,Juventude Patriótica da Flec, Militantes e Combatentes da resistência.

Cumpre-me nesta data que marca mais um final do ano desta nossa longa e sinuosa caminhada para a libertação total do nosso território ainda sob ocupação, domínio e opressão angolana, cumpre – me emitir os meus votos de um Santo Natal e de um bom e feliz ano novo e próspero bem como saudar e encorajar todos quantos se empenharam, de corpo e alma, convicta, corajosa e determinadamente no cumprimento do contrato político e social que nos liga à nobre causa de libertação do território e da Nação de Cabinda ou seja na defesa intransigente e sem tréguas dos direitos e interesses autênticos e legítimos do povo de Cabinda, ocupado  de facto, pela força das armas  por Angola, a 02 de Novembro de 1974, e cujo território acabou por ser oficialmente anexado em Angola nos acordos de Alvor de 15 de Janeiro de 1975. Um crime político perfeita que ainda está a compensar aos inimigos de Cabinda e eventualmente da Frente de libertação do estado de Cabinda.

Este acto hediondo, arbitrária e unilateral, consumado ao arrepio do Tratado de Simulambuco de 1º de Fevereiro 1885    que integrou Cabinda na nação Portuguesa e não Angolana, configura substantivamente o crime internacional cuja responsabilidade (política, civil e criminal) objectiva recaí sobre Angola inaugurou a era da descida ao inferno (caos e pesadelo) da independência de Angola para Cabinda. E, sendo este facto histórico objetivo e indesmentível, a raíz do estado de conflito e guerra permanente que angola promove e impõe desde então no território de Cabinda, onde a repressão política, militar e policial foram erigidos em política de estado.

Esta situação deve ter consequências e responsabilidades políticas nacionais e internacionais, na exata medida em que o estado de direito democrático que vigora em Angola e diga – se de passagem e sem receio de ser contradito e que não existe em Cabinda, não se compagina com tamanha injustiça política nem com a severa precariedade social e económica que grassa em Cabinda no cerne do qual estão as reconhecidas más práticas políticas do regime do mpla no território ocupado e colonizado.

O problema de Cabinda a saber a ocupação e a colonização Angolana é à luz do direito público de Cabinda consubstancia está um crime internacional e de lesa – democracia.

A actual dinâmica do debate REFLECTIR CABINDA que a sociedade civil prestigiada e corajosa de Angola faz emergir em Angola e em Cabinda e que o movimento independentista de Cabinda saúda, efusivamente, salvaguardando as devidas e legítimas reservas, deve ser transformada numa iniciativa política de todas as partes envolvidas no conflito de Cabinda numa oportunidade redenção da Angola terrorista e colonialista que degrada e empobrece Cabinda, a trave - mestra, até prova em contrario da realpolitik assente na diplomacia do petróleo de Angola que consiste essencialmente em apagar, por agentes e lóbis sem escrúpulos interpostos, a identidade política genuína de Cabinda e o resultado da acção da Flec, nos registos internacionais ( na União Africana, na união Europeia…….)

Neste contexto, as diligências do movimento independentista de Cabinda na sua generalidade em particular as da Frente de libertação do estado/ enclave de Cabinda que visam, destruir o garote da ocupação político –militar e diplomático, que se caracterizam pela persistência, pelo esclarecimento, denúncia e acção proactiva internacional, nacional e mediática forçam a reabertura do debate público  e político interno que esperamos venha a enxertar- se na dinâmica internacional de denúncia e combate de situações indignas de ocupação e colonialismo remanescentes na comunidade mundial, das quais a ocupação de Cabinda, em nome do petróleo é ainda um dos redutos ou uma das trincheiras recuadas que, cada dia vão indignando, revoltando e mobilizando mais consciências livres consequentemente captando o apoio e a solidariedade das sociedade civil, da comunidade internacional  e dos decisores com responsabilidades políticas e cívicas nacionais e internacionais.

Infelizmente na matéria de Cabinda, o mpla não faz pedagogia e lidera com base em ordens superiores e segundo o mesmo registo, a mediocridade, o caos, a violência gratuita, a precariedade e a desumanidade instalada em Cabinda desde 1974.

Para o processo político de Cabinda, o Memorando de entendimento e a omissão constante do discurso da nação do Presidente José Eduardo dos Santos no transacto dia 15 de novembro, são a expressão de duas vertentes da mesma estratégia de desrespeito e humilhação de Cabinda em que uma está cheia de nada e outra de coisa nenhuma república. 
NO JUSTICE AND FREEDOM NO TRUE DIALOGUE NO PEACE O discurso do estado da nação proferida Pelo presidente José Eduardo dos Santos perante a Assembleia Nacional, em linha com o slogans de auto –contentamento dos sucessivos governadores de Cabinda a saber Cabinda  está à mudar, certamente para o pior, se caracterizou pela omissão e irresponsabilidade,  ao desvalorizar consciente e deliberadamente a gravidade indisfarçável do estado de Cabinda 40 anos depois da ocupação, em jeito de manifesta radicalização política e ideológico da posição  oficial de Angola na questão de Cabinda, cuja magnitude e visibilidade internacional e nacional, já não deixa margem para dissimulações ou manobras dilatórias e que já indigna e mobiliza a sociedade civil e a comunidade de Angola e de sobretudo e com razão Cabinda

Em Cabinda, onde todas as políticas públicas inclusive, a democracia, os programas de desenvolvimento, o processo político do território anexado e ocupado primam por valores e números deficitários e ainda por orientações políticas marginais que consubstanciam um grau de alienação mental e política atroz, o sub – desenvolvimento induzido, premeditado e acelerado é o resultado e a face mais cruel da realidade.

Cabinda está á mercê de uma cumplicidade e inércia da comunidade internacional que garante a segurança absoluta da impunidade do regime angolano de ocupação do território.

Acresce a má - governance e má-fé levadas ao extremo, cujo cúmulo foi a contradição entre nada fazer de concreto em Cabinda, pelo processo de Cabinda, reprimir severamente as manifestações livres, pacíficas como aquela organizada pela igreja católica das Américas, e de repente  autorizar e organizar uma manifestação supostamente da Frente de libertação do estado / enclave de Cabinda, o legítimo movimento e representante das aspirações políticas do povo de Cabinda organização política que persegue e combate e com o qual se recusa a negociar seriamente no quadro de um processo pacífico, credível e com garantias internacionais.

Foi caricato e revelador da suprêma perfídia do mpla em Cabinda que vai “apoiando”, manipulando e transformando a Flec em cacos, retalhos e espólios os quais se encarrega de recolher em seguida em negociações du genre marché aux dupes.

Todo este ridículo espectáculo serve para iludir e convencer a sempre consentânea comunidade internacional cuja lendária bonomia vai tolerando a ocupação e repressão, agora “democrática” de Cabinda por Angola, no sentido de mostrar que, em Cabinda, o governo já não reprime manifestações genuinamente livres e pacíficas. Todos estes truques visam  em última instância servir e proteger exclusivamente interesses alheios ao povo de Cabinda, enquanto, prossegue, na calada e em nome do povo sabe Deus quê povo, o seu empreendimento de ocupação e colonização.

Sabe Deus em nome de que povo, o mpla e o seu governo vão terraplanando todos direitos democráticos básicos do povo de Cabinda como o de dispor do seu destino, à livre expressão, de circulação, de reunião, de associação e à vida. Perante este quadro desolador vale sempre a pena ser exigente, resistir sem desistir nem deixar de dialogar.

Mas como dialogar amordaçados, e de mãos atadas e sob ameaça permanente de armas e com a comunidade internacional e o Papa Francisco virado para outras paragens, como a maioria de decisores deste mundo? Onde está a boa vontade política de Angola que até agora só manisfestou vontade de prejudicar?

Enquanto o governo de Angola está deliberadamente desorientado sem ideias e projecto na sua acção política e governativa em Cabinda, a Flec Conselho nacional do povo de Cabinda apela para negociações urgentes e inclusivas com garantias internacionais, para uma transição política em Cabinda e um plano Marshall para Cabinda, que deverá se tornar num território totalmente desmilitarizado, numa Zona Franca comercial, industrial e financeira e aduaneira e com todas empresas que se dedicam à actividades extractivas obrigadas à ter a sede legal e à criar emprego e industrias à acrescentar valor in loco.

Cabindesas e Cabindeses,

A Flec apoiada pelo Conselho nacional do povo de Cabinda / Nkoto – Likanda, não deixará da dar o seu contributo crítico para uma solução política para o conflito de Cabinda que reconheça por um lado o primado da legitimidade negocial decorrente da Resistência armada e histórica da FLEC e por outro a necessidade de um diálogo construtivo, inclusivo e objectivo com garantias internacionais, e que recolha um amplo consenso político e apoio nacional, do povo de Cabinda.

Termino dirigindo uma palavra de ordem de resistência total e de esperança no futuro de Cabinda e no empenho da minha liderança patriótica, proactiva, autêntica para uma acção colectiva eficaz e intransigente na afirmação e defesa dos direitos fundamentais e democráticos do povo de Cabinda como sejam, a comunidade humana, os recursos naturais, os direitos e as obrigações patrióticas, o património cultural e histórico, o acervo documental da história e da resistência de Cabinda.

É natural e público e do conhecimento internacional o compromisso da Flec apoiada pelo Conselho nacional do povo de Cabinda (Nkoto – Likanda) com a recuperação da soberania de Cabinda, por via do exercício do seu direito democrático, inalienável e imprescritível à legítima defesa e á livre determinação e independência.

Há uns anos á esta parte que nos dedicamos à reformar a Flec contra toda a adversidade política e mediática (criámos a Nova comissão política permanente, o governo revolucionário de Cabinda no Exílio e a Comissão Executiva da Flec e projetámos a criação das Forças armadas do parlamento de Cabinda (Forças patrióticas) ou Fp ou FACp capazes de reflectir a união com unidade nacional bem como o Conselho estratégico de segurança e defesa nacional.

Assumimos igualmente a exigência e o desafio democrático de resolver o conflito de Cabinda pela via pacífica desde que de Angola despontem sinais claros, inequívocos, seguros, credíveis de mudança de atitude política de Angola para com o conflito de Cabinda no sentido da justiça e da paz verdadeiras naquele território anexado, ocupado e colonizado por Angola.

Cabinda maior contribuinte financeiro de Angola desde 1975, pagou e continua a pagar a fatura da guerra, da paz, da reconstrução de Angola e paradoxalmente da sua própria destruição.

A colonização por via da ocupação, da opressão política, da repressão, do terror e do empobrecimento de Cabinda por Angola contém os germes da sua própria destruição e tem os dias contados com o despertar da consciência pública nacional e internacional. Em da verdade e da justiça,  todos juntos, enquanto povo unido cabe – nos cumprir Cabinda resgatando a sua dignidade,  liberdade , independência, e o seu fundo soberano do petróleo confiscados por Angola.

Com fé, razão e uma liderança autêntica, patriótica e nacional Cabinda defender,

Viva Cabinda,

Viva a Flec

Povo unido  com a Flec unida , jamais será vencido

Feito em Cabinda, aos 31 de Dezembro de 2014.

Flec

Conselho nacional do povo de Cabinda (Nkoto – Likanda)

O presidente executivo

Stephane Barros