9.A direcção política da Flec / Conselho nacional do povo de Kabinda (Nkoto
Likanda) reunida em lisboa do dia 18 até ao dia 21 de Agosto em sessão ordinária, após análise e debate sobre a situação que prevalece em Cabinda e no movimento independentista de Kabinda, e a perspectiva de angola de revisitar e reavaliar o memorando de entendimento, deliberou à título preventivo e soberano o seguinte:
10.Elevar  e apoiar de forma indefectível , à liderança do Presidente executivo da da Flec / Conselho nacional do povo de Cabinda, o senhor Stephane Barros á liderança à escala nacional de Cabinda. Conforme a nova visão, estratégia e objectivos comuns constantes do Novo projecto para Cabinda que se propõe, implementar o Tratado de Simulambuco, liquidar o regime de colonização de Cabinda por Angola, proclamar a independência de Cabinda em linha com a declaração unilateral da mesma  feita no parlamento Europeu pela Flec, no dia 04 de Fevereiro de 2011, na sede da União europeia em Bruxelas, e ainda na linha das diligências da Flec junto da União Africana e da União Europeia, da lendária e histórica resistência histórica da resistência popular e sempre em conformidade com a vontade da maioria esmagadora do povo de Kabinda, sob orientação política clarividente do Conselho Nacional do povo de Cabinda desde a sua criação na reunião magna e consensual de Holanda em 2004.

1.Aprovar para a resistência, um programa executivo do Governo revolucionário de Cabinda para os próximos três anos para e projectar àpartir de 2017 a Transição política internacional de Cabinda para o Livre de Cabinda. Para o efeito foi criada a Autoridade de Cabinda Livre (AdCL) com a missão de conduzir a transição política do território ocupado de Cabinda para o estado livre de Cabinda, listado como o 39º território da Organização para a Unidade Africana (OUA/ UA) na carta de descolonização de África elaborada na cimeira de Cairo de 1964.

3.Nessa conformidade, o Memorando de Entendimento assinado entre o governo de Angola e o Forum Kabindês para o Diálogo em Agosto de 2006 no Namibe, à revelia do povo de Cabinda, da Flec, e da Comunidade internacional é considerado nulo e sem efeito. P Na medida em que esse acordo / documento não trouxe a justiça política, a paz social e a solução democrática viável, credível e eficaz para o conflito gerado pelos Acordos de Alvor de 15 de Janeiro de 1975, os quais consagraram ilegal e ilegitimamente a anexação, a ocupação, a colonização, a opressão, a exploração, a destruição, a morte e o empobrecimento programado e estrutural do território de Cabinda. Além do mais o Memorando de Entendimento não produziu os resultados a que se propôs à saber o Estatuto Especial para Cabinda. Nesse sentido o Memorando de Entendimento é um documento não é passível de melhoramento. Exige se um novo processo que seja político (tenha conteúdo político).
4.Contudo, a Flec / Conselho Nacional do povo de Cabinda aceita o princípio das negociações políticas com Angola contanto que as seguintes pressupostos e objectivos sejam reunidos e cumpridos.

a) Exigências de garantias absolutas de segurança, mediação, monotorização, apoio político e diplomático  internacionais.

b)Sediar as negociações / conversações num país neutro (Suíça, Suécia, Etiopia)
c)As negociações devem ocorrer sob à liderança do Conselho Nacional do povo de Cabinda (Nkoto Likanda) á única forca capaz de promover uma inclusão e uma abrangência não sectária.
d) As petrolíferas (Chevron, Total, Sonangol, Eni e a Petrogal e outras que operam em Cabinda) deverão efectivamente ser envolvidas no processo de forma equidistante no processo.

e) Libertação de todos Cabindas prisioneiros políticos e de consciência designadamente  o professor Francisco de Assis Peso Bambi e outros detidos em prisões secretas civis e militares.

5. A Flec / Conselho nacional do povo de Kabinda defende e apoia um novo processo de raíz que assenta na justiça, na liberdade democrática e na paz e segurança para todos em Kabinda bem como um acordo / pacto de união nacional (que faz a força política, legítima, credível e segura) oponível a Angola. Faz um apelo patriótico, urgente para as partes envolvidas para colocarrem de parte as más práticas que minaram e descredibilizaram as anteriores negociações ou conversações e seus.
6.Dirigir se ao povo de Cabinda uma palavra de apreço. Eleger o respeito dos direitos humanos em Cabinda como um ponto de honra e uma exigência p 
A Flec / Conselho nacional do povo de Cabinda.

 

A direcção

O presidente